A presente Política de Trocas e Devoluções determina as condições para a efetivação dos requerimentos, com base na legislação aplicável, e de acordo com os termos determinados pela empresa.
A Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições para os requerimentos de troca ou devolução de produtos para os clientes da LIDA, com base na legislação aplicável (Código de Defesa do Consumidor) e de acordo com os termos determinados pela empresa.
Os tópicos abaixo descrevem detalhadamente a maneira de proceder aos requerimentos, as condições exigidas pela empresa para a troca ou devolução, as responsabilidades do consumidor e as responsabilidades da LIDA.
1. REQUERIMENTO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato através do e-mail [email protected] em horário comercial: de segunda a sexta, das 10h às 16h, informando o número do pedido e o motivo do requerimento de troca ou devolução do produto.
Após a solicitação e aprovação para o retorno será gerada uma etiqueta de logística reversa, que será enviada para o e-mail cadastrado pelo cliente. O prazo para o reenvio da peça será de até 5 (cinco) dias corridos após o recebimento do código gerado pela etiqueta de logística reversa. A peça deverá ser encaminhada em uma agência dos Correios para o endereço abaixo descrito, e deve estar devidamente embalada para o envio, de maneira a evitar problemas em seu transporte.
Os custos de envio do produto para a empresa são de responsabilidade do consumidor. Após a análise detalhada do produto por parte da LIDA, e mediante o atendimento de todas as condições exigidas para a troca do produto, a empresa arcará com os custos de frete para reenvio do produto.
2. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DA PEÇA
Para que as trocas sejam realizadas, o produto deve:
• Ser devolvido em sua embalagem original.
• Não apresentar nenhum indício de uso, tais como: manchas, odores, vestígios de uso reiterado, vestígios de lavagem ou quaisquer outros traços que indiquem mau uso das peças.
• Estar acompanhado das tags originais da LIDA e todos os componentes que foram entregues com ele.
Importante:
• Somente serão aceitos produtos que estiverem de acordo com as condições acima.
• Não serão aceitos produtos referentes a vendas realizadas em outras lojas.
• As solicitações de troca serão realizadas mediante à disponibilidade em estoque.
• Apenas mediante o atendimento a todos os requisitos descritos a LIDA será responsável pelo frete do produto.
3. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR DEFEITO NO PRODUTO
Caso o produto comprado apresente defeito de fabricação ou vício oculto, o cliente deverá entrar em contato com a LIDA em um prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar do recebimento do produto, conforme estabelecido pelo Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Junto de sua solicitação e requerimento de troca ou reembolso por defeito, o cliente deverá enviar fotos claras do defeito no momento da solicitação, de maneira a instruir o seu pedido da melhor maneira possível.
A partir do requerimento de troca ou devolução por defeito, encaminhado para o e-mail [email protected]:
• A LIDA irá avaliar as fotos e o requerimento feito por e-mail.
• Após avaliação prévia pela LIDA e autorização de troca, a empresa autorizará o envio do produto via logística reversa (conforme descrito no item 1), e arcará com todos os custos de frete (conforme exigido pelo CDC, Art. 18, §1º).
• O produto deverá estar na embalagem original, com todas as etiquetas e acessórios que acompanham.
Sendo efetivamente constatado o defeito no produto, a resolução do problema se dará em uma das modalidades abaixo descritas:
• Reembolso integral do valor pago, na mesma modalidade de pagamento do pedido, em até 30 (trinta) dias corridos conforme Art. 49 do CDC.
• Troca por outro produto da mesma espécie e mesmo valor (sujeito à disponibilidade em estoque).
Caso o produto seja inspecionado, e a LIDA conclua que o defeito apresentado tenha sido ocasionado por mau uso (lavagem inadequada, alterações, danos por manuseio incorreto etc.), falta de conservação (manchas, rasgos, odores, ausência de etiquetas etc.), ou não cumpra com um dos requisitos de devolução de produtos conforme acima descrito, a troca ou reembolso pelo produto será reprovada e o produto será devolvido ao cliente sem reembolso, e os custos de frete para reenvio serão arcados pelo consumidor.
Observações importantes:
• A empresa não se responsabiliza por defeitos causados após a entrega (ex.: danos por uso inadequado).
• Medidas, cores e características do produto são descritas detalhadamente no site. Divergências de expectativa no recebimento do produto não configuram defeito.
4. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
Em caso de arrependimento, o cliente terá até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto para entrar em contato solicitando a devolução, apresentando o seu requerimento por e-mail contendo a justificativa para devolução e o motivo ou causa do arrependimento.
O produto deverá estar em perfeito estado, não podendo apresentar quaisquer sinais de uso, e atendendo aos requisitos de troca ou devolução acima descritos.
Caso contrário, o procedimento não será autorizado e a peça será devolvida para o cliente. O reembolso será realizado na mesma modalidade do pagamento do pedido.
Condições para aceite:
• O produto deverá estar em perfeito estado e condição, sem indícios de uso, lavagem, manchas, odores ou danos, com todas as etiquetas e embalagem originais.
• Caso o produto não atenda a essas condições, a devolução não será autorizada, e a peça será reenviada ao cliente. Serão cobrados os custos com frete para recebimento e devolução do produto.
Processo de reembolso:
• O valor será restituído na mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 30 (trinta) dias após a confirmação do recebimento e análise do produto.
Observações importantes:
• Custos de frete:
o Devolução por arrependimento: Em devoluções por arrependimento, os custos de envio do produto de volta à empresa serão responsabilidade do cliente.
o A LIDA arcará com os custos de frete na entrega de um novo produto para o cliente (logística reversa).
o Troca por outro produto: O cliente será pelo custo de envio do novo item.
5. TROCA POR OUTRO PRODUTO
Caso o cliente deseje simplesmente trocar o produto recebido por outro item disponível no estoque, as seguintes regras se aplicam:
• O pedido de troca deve ser feito dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, seguindo a metodologia do pedido de devolução por arrependimento.
• O produto original deve estar em perfeitas condições (conforme descrito acima).
• O cliente terá 5 (cinco) dias corridos, após o recebimento da etiqueta de logística reversa, para postar o produto a ser trocado.
Opções de troca:
• Produto da mesma espécie e valor: Sujeito à disponibilidade em estoque.
• Produto de valor superior: Em trocas por produtos de valor superior, o cliente pagará:
o A diferença de valor do novo produto;
o O custo de frete do novo produto.
• Não serão aceitas trocas por produtos de valor inferior. Nesse caso, apenas o reembolso será possível.
As medidas e descrições do produto são disponibilizadas no site antes da compra. Trocas por erro de escolha (tamanho, cor, modelo etc.) serão caracterizadas como erro exclusivo do consumidor, e não isentam o cliente dos custos logísticos para a troca por uma nova peça ou produto.
6. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
• Verificar as informações do produto (medidas, cores, materiais) antes da compra, garantindo que a escolha atenda às suas expectativas.
• Conservar o produto em perfeito estado (com etiquetas, embalagem original e sem indícios de uso) em caso de arrependimento ou troca.
• Arcar com os custos de frete em trocas por motivos de escolha (tamanho, cor, modelo) ou devoluções por arrependimento.
• Enviar imagens claras do defeito (se aplicável) e seguir o processo de logística reversa conforme orientado pela empresa.
• Respeitar os prazos estabelecidos (7 dias para arrependimento e 90 dias para defeitos).
• Aceitar os termos e condições da compra antes de efetuar o pagamento, demonstrando estar em conformidade com a Política de Trocas e Devoluções da LIDA.
7. RESPONSABILIDADES DA LIDA
• Garantir produtos conforme descritos no site, livres de vícios ou defeitos de fabricação.
• Cobrir os custos de logística reversa em casos de troca ou devolução por defeito comprovado (conforme CDC, Art. 18).
• Processar reembolsos na mesma forma de pagamento em até 30 dias após a aprovação da devolução.
• Oferecer troca por produto idêntico (se disponível em estoque) ou reembolso, em casos de defeitos válidos.
• Orientar claramente sobre prazos, condições e etapas para solicitação de trocas/devoluções.
8. DA LIMITAÇÃO DO ABUSO AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
A empresa reserva-se o direito de recusar futuras solicitações de clientes que:
• Realizem 2 ou mais devoluções justificadas simplesmente por arrependimento, em um período de 6 meses, ou em compras reiteradas do mesmo drop ou coleção.
• Não atendam às condições de conservação do produto.
9. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Frete por defeito: Custos de envio são por conta da empresa apenas em casos de defeito reconhecido. Em outras situações (arrependimento, erro de escolha), o cliente assume os valores.
Produtos recusados: Itens com sinais de uso, danos por mau uso ou fora do prazo serão devolvidos ao cliente sem reembolso.
Prazos legais:
7 dias corridos para arrependimento (CDC, Art. 49).
90 dias corridos para reclamação por defeitos (CDC, Art. 26).
Leia atentamente a Política de Trocas e Devoluções antes de efetuar a compra.
Dúvidas? Entre em contato via [email protected] antes de solicitar a devolução.
